MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE
GABINETE SBio

DESPACHO Nº 33394/2020-MMA

Assunto: Acordo de Cooperação do Projeto GEF Terrestre a ser celebrado com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMbio.

Ao Departamento de Áreas Protegidas,

Cuida-se do presente processo referente à minuta de Acordo de Cooperação para implementação do Projeto GEF-Terrestre ("Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal") a ser firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMbio e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), com a interveniência do Ministério do Meio Ambiente - MMA. 

Tendo em vista as alterações promovidas na estrutura regimental do MMA com o advento do Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de 2020, que entra em vigor a partir de 21 de setembro, e considerando ainda que essa unidade passa a compor a nova Secretaria de Áreas Protegidas, restituímos os autos para que sejam feitas as gestões necessárias junto a nova Secretaria.

Atenciosamente,

MIRELLA VARGAS SOEIRO UBALDO

Chefe de Gabinete

Documento assinado eletronicamente por Mirella Vargas Soeiro Ubaldo, Chefe de Gabinete, em 18/09/2020, às 20:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0626534 e o código CRC 77039C65.